Muitas empresas interpretam um documento de patente como sendo uma forma de proteger a sua invenção contra fabricação ou uso por terceiros. E realmente é. Todavia, um documento de patente agrega inúmeras outras vantagens competitivas e estratégicas para o seu proprietário que muitas vezes não tomamos conhecimento.
As patentes são investimentos de grande valia para as empresas com visão inovadora e que buscam constantemente a sua diferenciação no mercado; e possuem um papel significativo no ativo societário da empresa.
A empresa que deposita um pedido de patente de um novo produto, antes do seu lançamento no mercado, pode fazer o uso deste documento de inúmeras formas, tais como a detenção ou comercialização da tecnologia desenvolvida para o produto, a agregação de maior valor ao produto, benefícios no marketing da empresa, ficha de barganha em relação à concorrência, controle e influência no setor ou segmento de atuação e usos defensivos contra terceiros.
Como estratégia de detenção de tecnologia, um produto patenteado permite ao seu proprietário o direito exclusivo de controlar quem fabrica, usa, vende, oferece para venda e/ou importa qualquer tecnologia protegida pelas reivindicações da patente. Desta forma o proprietário da patente terá a vantagem de ser o pioneiro no mercado a fazer o uso e a comercialização da tecnologia desenvolvida. De certa forma, um concorrente poderá despender grande soma de dinheiro para desenvolver um produto ou tecnologia diferente, mais barata ou mais eficiente do que o já lançado no mercado, todavia a empresa proprietária do produto pioneiro pode fazer uso de sua vantagem financeira obtida pelos lucros da comercialização de sua invenção, fortalecer sua área de P&D e disponibilizar maior parcela de seus lucros para o desenvolvimento de novas tecnologias e assim se manter sempre à frente no mercado cada vez mais competitivo.
Como estratégia de agregar maior valor ao produto, o proprietário de um produto patenteado pode ter como vantagem maiores lucros na venda do mesmo, uma vez que a propriedade intelectual pode ser um dos componentes mais caros do produto. A maioria das vezes a atividade inventiva ou “inventividade” de um produto consiste na criação de um produto de melhor usabilidade, aplicabilidade ou de fabricação mais fácil. Estas características certamente podem ser o diferencial do produto na redução do seu custo de fabricação ou naquele diferencial que o cliente procura e está disposto a pagar mais por ele. Desta forma a empresa consegue se solidificar no mercado aumentando seus lucros e gerando maiores receitas.
Muitas empresas fazem o uso do pedido de patente como estratégia de marketing, divulgando por meios de propaganda frases do tipo: “Produto inovador”, ou “tecnologia patenteada”, ou ainda “produto exclusivo no mercado”, etc. Este tipo de abordagem pode ser um benefício na associação do produto com a sua marca e a sua empresa além de poder se tornar um produto de referência no mercado.
Outras estratégias utilizadas por empresas, em sua maioria as de grandes portes ou aquelas que trabalham diretamente com desenvolvimento de tecnologia, é o que chamamos de portfólio de patentes, que consiste na utilização de sua grande quantidade de patentes para negociar com outras grandes empresas a utilização ou não de suas tecnologias, fazendo cruzamento de portfólios, criando parcerias e dominando determinado segmento do mercado.
Algumas empresas detêm patentes de produtos ou tecnologias e a utilizam como escudos com relação a concorrentes detentores de patentes de produtos ou tecnologias similares, que não processarão a empresa por violação de patente pelo fato de terem receio de também receber de volta algum processo de violação de alguma patente que eles também podem estar produzindo desconhecidamente.
Esta abordagem mostra que um documento de patente além de proteger a propriedade intelectual da empresa, pode ser um fator estratégico de extrema importância para a consolidação e até mesmo a sobrevivência da empresa em seu ramo de atuação.
(Autor: Samuel Simões)
