No STJ, INPI derruba extensão da patente do Viagra

O INPI conseguiu derrubar a extensão do prazo da patente do princípio ativo do Viagra. Por 5 votos a 1, a Segunda Seção do STJ entendeu que a patente deve valer até junho de 2010, e não até junho de 2011, como havia obtido a Pfizer em instâncias inferiores. Se não houver recurso, a decisão abre caminho para que o genérico chegue ao mercado mais cedo. Segundo dados apresentados ao STJ, o genérico reduz o preço dos medicamentos em 35% a 50%.

Além disso, este julgamento servirá como precedente para mais de 30 processos relativos aos prazos de validade das patentes de remédios que tratam doenças como câncer, diabetes, hipertensão e leucemia.

O relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, votou a favor do recurso impetrado pelo INPI, em parceria com a Procuradoria-Geral Federal, defendendo o fim da validade da patente em 20 de junho de 2010, enquanto o Laboratório Pfizer quer que o prazo se encerre em 7 de junho de 2011.

Em seu voto, o relator afirmou que o prazo de proteção nas patentes pipeline, como a do Viagra, deve ser contado a partir do primeiro depósito no exterior, mesmo que ele seja abandonado, pois já surgiu aí uma proteção ao invento. Ele mencionou o princípio da independência das patentes para mostrar que nem sempre a validade é igual em todos os países. No caso do Viagra, o primeiro depósito foi em 1990, na Grã-Bretanha, mas houve uma desistência em prol de um pedido posterior. A tese foi seguida por mais 4 ministros.

O pipeline foi um mecanismo criado pela legislação brasileira. A atual Lei da Propriedade Industrial, editada em 1996, incluiu o pipeline para proteger invenções das áreas farmacêuticas e química que não poderiam gerar patentes até aquela época. Pelo mecanismo, os laboratórios tiveram um ano para requerer a patente ao INPI, cuja vigência se deu considerando o prazo remanescente da data em que foi realizado o primeiro depósito no exterior.

O problema é que muitos pedidos de patentes eram depositados pela primeira vez num país e, depois de algum tempo, este pedido era abandonado e seguia outra solicitação, geralmente num escritório regional. Porém o INPI defende que a proteção no Brasil deve ser contada a partir do primeiro depósito, como afirma a Lei.

OUTRA VITÓRIA

Em outro julgamento envolvendo patente, o INPI também venceu - desta vez, por 5 votos a 0. O caso se referia à patente do processo para elaboração de um herbicida, da empresa DuPont, usado em lavouras agrícolas. Um argumento para a extensão da patente é que, com a adesão brasileira ao tratado internacional Trips, se ampliaria de 15 para 20 anos o prazo de vigência das patentes anteriormente concedidas.

Porém o INPI sustenta que a Lei da Propriedade Industrial, de 1996, que prevê a vigência das patentes por 20 anos, deixa claro que suas disposições só seriam aplicadas aos processos em andamento. Portanto, não seria possível ampliar o prazo das patentes concedidas sob a legislação anterior.

Fonte: Site INPI

Empresas implantarão seus Núcleos de Gestão da Inovação

Contempladas pelo edital PRONIT terão treinamento e consultoria do IEL/SC e UFSC para consolidar seus Núcleos de Gestão da Inovação.

Levar para dentro das empresas a possibilidade de criar núcleos integrados de pesquisa e desenvolvimento, identificar novos gargalos tecnológicos e implementar ferramentas de gestão da inovação são algumas das propostas do programa, que visa ampliar o potencial inovador de Santa Catarina. Dentre as eleitas para receber consultoria, capacitação e recursos de quase R$ 2 milhões captados com subsídios da Finep e Fapesc, estão empresas de São José, Florianópolis, Joaçaba, Lages, Içara, Blumenau, Jaraguá do Sul, Rio do Sul e Tubarão.

Com a implantação da metodologia conhecida como Núcleos de Gestão da Inovação (NUGIN), desenvolvida pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL/SC) e Universidade Federal de Santa Catarina, o Pronit pretende estimular a cultura de inovação. O projeto também se propõe a mapear competências das instituições, desenvolver um modelo de referência para gestão de NITs, difundir os mecanismos de proteção da propriedade intelectual e transferência de tecnologia.

Entre os critérios para a classificação das empresas, esteve o investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I), a estrutura de P&D, motivação das organizações para implementar a gestão da inovação, envolvimento da direção e disponibilidade da equipe e importância da tecnologia para o negócio. O critério de distribuição regional das vagas também foi considerado.

CONHEÇA AS EMPRESAS CONTEMPLADAS PELO EDITAL:

Automatisa Sistemas Ltda. - São José

A Automatisa, fundada em 2001, atua no desenvolvimento de máquinas e softwares que permitem gravação e corte a laser com precisão nos setores de comunicação visual, calçadista, têxtil, de decoração, etiquetas, entre outros. A inovação de seus produtos está em aliar a tecnologia do laser com a tecnologia exclusiva de processamento e reconhecimento da imagem, chamada de visão artificial. Com esse perfil, a empresa tem conquistado espaço internacional e exporta para países como Portugal, Suécia, Argentina e Colômbia.

C-Pack

Instalada em São José, a C-Pack oferece soluções em embalagens como tubos e tampas, com a aplicação inteligente e sustentável com os melhores recursos disponíveis para a produção. Desde 2002, oriunda de uma iniciativa suíço/brasileira, a empresa investe em inovação no mercado de embalagens plásticas para o segmento cosmético. Hoje a C-Pack conta com 260 colaboradores e capacidade produtiva de 100 milhões de tubos/ ano, capaz de atender os mais rigorosos padrões de qualidade e GMP.

Celulose Irani S.A. – Joaçaba

Há 68 anos no mercado, a Celulose Irani produz celulose, papéis Kraft, chapas e caixas de papelão ondulado, resinas e móveis de pínus. A empresa visa a preservação da natureza, uso de matérias-primas de garantia controlada e processo produtivo pautado no conceito e prática de desenvolvimento sustentável. Atualmente, divide-se em unidades de negócios como Papel, Embalagem, Móveis, Resinas e Florestal. A Celulose Irani tem unidades de negócios em Vargem Bonita - SC, Indaiatuba – SP, Rio Negrinho - SC, Balneário Pinhal - RS e São José do Norte - RS. Possui escritórios em São Paulo - SP, Joaçaba - SC e matriz em Porto Alegre - RS.

Controlle Soluções Tecnológicas Ltda. - Lages

Empresa genuinamente brasileira, a Controlle é especializada em automação ambiental e industrial. Atualmente, oferece produtos e serviços nas áreas de automação, telemetria e eficiência hidroenergética, customizados às necessidades de seus clientes e baseados em soluções eficazes, inovadoras e de baixo custo. Ao longo dos últimos anos, estabelece parcerias estratégicas com empresas da área tecnológica, tecnicamente complementares e eticamente similares, sempre em busca da evolução contínua de suas soluções. Fundada na cidade de Lages, atende às demandas regionais relacionadas à automatização de processos. Hoje tem clientes em vários Estados do Brasil e em outros países da América Latina.

Ecocicle Ind. e Com. de Reciclados Ltda. - Içara

A Ecocicle iniciou suas atividades em 1999. A empresa produz lonas e embalagens direcionadas para aplicações em segmentos como agricultura, construção civil, transportes e indústrias. É a primeira recicladora de Santa Catarina a operar com a Licença Ambiental de Operações do Estado.

Electro Aço Altona S.A. - Blumenau

Com histórico de inovação que começa ainda em 1924 como uma pequena fundição e oficina de reparos mecânicos, a Electro Aço avançou para o mercado de fundição e usinagem de aço e ligas especiais. Para responder com agilidade aos desafios da globalização, estruturou-se em três unidades em operação, ou seja: Unidade “Repetitivos”, Unidade “Sob Encomenda” e Unidade “Ligas Especiais”. Cada unidade possui sua própria estrutura de produção, mas atua conforme as diretrizes e metas estabelecidas no planejamento estratégico da empresa.

Laboratório Farmacêutico Elofar Ltda. - Florianópolis

A história do Laboratório Elofar começa ainda em 1964. Atualmente, produz mais de 40 tipos de medicamentos e investem em aparelhos de última geração. A empresa distribui medicamentos para quase todos os Estados brasileiros e, com um laboratório de desenvolvimento e pesquisa, prepara-se para lançar aproximadamente 20 novos produtos no mercado.

Marfim Ind. e Com. de Ferramentas Ltda. - Jaraguá do Sul

A Marfim, no mercado há quase 45 anos, é uma das maiores fabricantes de ferramentas para a construção civil do país. Inicialmente, trabalhava apenas com torneados de madeira. Hoje, o aço e outros insumos também são utilizados na fabricação de marretas, martelos, desempenadeiras, prumos, pás, cavadeiras, níveis e outros produtos. Entre os projetos recentes da Marfim está a Colher de Pedreiro Asa delta - produto ergonômico e econômico que distribui melhor o centro de gravidade e reduz a incidência de lesões por esforço repetitivo; a Pá Ajuntadeira Reta, que, após longa pesquisa de mercado, foi desenvolvida com alto padrão de qualidade e valor similar a um produto inferior da concorrência; e a implantação do Kaizen - estudos constantes dos processos de proteção contra oxidação das peças de aço.

Nema Eletrotécnica Ltda. - Rio do Sul

Fundada em 1988, a Nema atua com o comércio de material elétrico de alta e baixa tensão, industrial, residencial, montagens de quadros elétricos, automação industrial com respaldo técnico da WEG, entre outros.

Raumak Máquinas Ltda. - Jaraguá do Sul

Fundada em 1981, a Raumak é uma empresa de controle familiar que atua no segmento de empacotadoras, enfardadoras e encaixotadoras. Exportando desde 2000, a empresa embarca grande parte de sua produção de máquinas para mais de 40 países, como Peru, Venezuela, Argentina, República Tcheca e Rússia.

Thermosystem Indústria Eletro Eletrônica Ltda. – Tubarão

A ThermoSystem oferece ao mercado soluções inovadoras para o controle da temperatura da água através de produtos racionalizadores de energia elétrica e água que proporcionem conforto ao usuário. A empresa iniciou suas atividades em 1990 produzindo um equipamento eletrônico que ao ser aplicado às duchas e chuveiros elétricos do mercado possibilita o controle linear da potência utilizada no aquecimento da água permitido ao usuário um controle mais eficiente que as tradicionais três temperaturas: inverno, verão e desligado.

Fonte: IEL/SC

V Encontro Regional da ABAPISUL será em Florianópolis

Entre os dias 19 e 21 de março a Seccional ABAPISUL realizará seu “V Encontro Regional”, na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina.

Durante o evento , além de atividades esportivas e de confraternização dos participantes, será possível compartilhar conhecimentos práticos e teóricos através de palestras sobre “Avaliação de Intangíveis”, “Emenda em processos de patentes”, “Desenhos Industriais” e “Marcas: Pedido Comunitário, Protocolo de Madrid e Pedido Nacional”.

As inscrições estarão abertas a partir de fevereiro. Para maiores informações entre em contato com a secretaria da ABAPI, através dos telefones (21) 2224.5378 ou (21) 2224.5942, ou acesse o site: http://www.abapi.org.br/

LULA diz que momento é de investimento em inovação tecnológica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que o momento é de investimento em inovação tecnológica e que a medida vai fazer toda a diferença no crescimento e no desenvolvimento econômico do país. Ele disse ainda que as chamadas termoelétricas flex vão dar mais flexibilidade ao setor.

Em seu programa semanal Café com o Presidente, Lula citou a inauguração da primeira termoelétrica a álcool feita pela Petrobras em Juiz de Fora (MG). Ele lembrou que o país tem muitas outras termoelétricas a gás, que podem ser convertidas para álcool para garantir tranquilidade no fornecimento de energia.

“Sobretudo agora, que estamos discutindo a questão do aquecimento global, o Brasil, mais uma vez, sai na frente e apresenta ao mundo que é possível criar uma matriz energética menos poluente que é o etanol e que pode gerar muitos empregos e ajudar países africanos, países como o Haiti e outros da América Latina”, disse.

(fonte: Jornal do Comércio)

Desenho do novo Uno é publicado pela revista do INPI

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou nesta última terça-feira (12/01/2010), por meio da Revista da Propriedade Industrial (RPI),  o desenho industrial (DI) referente ao novo Uno. O desenho publicado refere-se ao pedido de número DI6901340-3  depositado pela FIAT em 16/04/2009.

O desenho apresentado mostra a carroceria do novo Uno completamente diferente do modelo atual. Possui  a região central do parachoque sem  pintura e uma região, nas extremidades frontais do parachoque, que possivelmente será localizado o farol de neblina.

Os faróis e  lanternas também são totalmente inovadores. Os faróis são  arredondados e possuem um relevo na parte onde fica a seta. A sua lanterna traseira é posicionada na região superior da carroceria. A lanterna também ganhou proteção por desenho industrial, publicado na mesma revista com o número DI6901336-5.

O novo uno tem previsão de chegada às lojas em maio de 2010 com preço a partir de R$ 27 mil.

Japão lidera patenteamento de tecnologias sobre células a combustível

Os japoneses deram um passo à frente na busca por fontes de energia mais limpas e renováveis. O país é o líder no ranking mundial de pedidos de patentes relacionados sobre células a combustível - que podem ser usadas para o funcionamento de meios de transporte e equipamentos portáteis, além de gerar energia elétrica.

De acordo com o levantamento do INPI, que levou em conta todos os pedidos de patentes publicados no mundo durante o primeiro semestre de 2009, o Japão teve 2.436 solicitações sobre células a combustível, bem à frente dos Estados Unidos, com 683. A lista dos cinco primeiros colocados inclui ainda Coréia do Sul, Alemanha e China. O Brasil não aparece entre os 15 primeiros.

Entre as empresas, o domínio também é japonês - e do setor automobilístico. As organizações com maior número de pedidos são a Toyota, a Honda e a Nissan, nesta ordem.

Os resultados fazem parte do trabalho “Pedidos de patente sobre células a combustível”, que foi o 12º da série “Alerta Tecnológico”, editada pelo Centro de Divulgação, Documentação e Informação Tecnológica (Cedin) do INPI. O objetivo é apresentar aos brasileiros as principais tendências no patenteamento em diversos setores tecnológicos – além de revelar quais países e empresas são as principais responsáveis pelos pedidos.

As Patentes como Vantagem Competitiva e Estratégica para as Empresas

Muitas empresas interpretam um documento de patente como sendo uma forma de proteger a sua invenção contra fabricação ou uso por terceiros. E realmente é. Todavia, um documento de patente agrega inúmeras outras vantagens competitivas e estratégicas para o seu proprietário que muitas vezes não tomamos conhecimento.

As patentes são investimentos de grande valia para as empresas com visão inovadora e que buscam constantemente a sua diferenciação no mercado; e possuem um papel significativo no ativo societário da empresa.

A empresa que deposita um pedido de patente de um novo produto, antes do seu lançamento no mercado, pode fazer o uso deste documento de inúmeras formas, tais como a detenção ou comercialização da tecnologia desenvolvida para o produto, a agregação de maior valor ao produto, benefícios no marketing da empresa, ficha de barganha em relação à concorrência, controle e influência no setor ou segmento de atuação e usos defensivos contra terceiros.

Como estratégia de detenção de tecnologia, um produto patenteado permite ao seu proprietário o direito exclusivo de controlar quem fabrica, usa, vende, oferece para venda e/ou importa qualquer tecnologia protegida pelas reivindicações da patente. Desta forma o proprietário da patente terá a vantagem de ser o pioneiro no mercado a fazer o uso e a comercialização da tecnologia desenvolvida. De certa forma, um concorrente poderá despender grande soma de dinheiro para desenvolver um produto ou tecnologia diferente, mais barata ou mais eficiente do que o já lançado no mercado, todavia a empresa proprietária do produto pioneiro pode fazer uso de sua vantagem financeira obtida pelos lucros da comercialização de sua invenção, fortalecer sua área de P&D e disponibilizar maior parcela de seus lucros para o desenvolvimento de novas tecnologias e assim se manter sempre à frente no mercado cada vez mais competitivo.

Como estratégia de agregar maior valor ao produto, o proprietário de um produto patenteado pode ter como vantagem maiores lucros na venda do mesmo, uma vez que a propriedade intelectual pode ser um dos componentes mais caros do produto. A maioria das vezes a atividade inventiva ou “inventividade” de um produto consiste na criação de um produto de melhor usabilidade, aplicabilidade ou de fabricação mais fácil. Estas características certamente podem ser o diferencial do produto na redução do seu custo de fabricação ou naquele diferencial que o cliente procura e está disposto a pagar mais por ele. Desta forma a empresa consegue se solidificar no mercado aumentando seus lucros e gerando maiores receitas.

Muitas empresas fazem o uso do pedido de patente como estratégia de marketing, divulgando por meios de propaganda frases do tipo: “Produto inovador”, ou “tecnologia patenteada”, ou ainda “produto exclusivo no mercado”, etc. Este tipo de abordagem pode ser um benefício na associação do produto com a sua marca e a sua empresa além de poder se tornar um produto de referência no mercado.

Outras estratégias utilizadas por empresas, em sua maioria as de grandes portes ou aquelas que trabalham diretamente com desenvolvimento de tecnologia, é o que chamamos de portfólio de patentes, que consiste na utilização de sua grande quantidade de patentes para negociar com outras grandes empresas a utilização ou não de suas tecnologias, fazendo cruzamento de portfólios, criando parcerias e dominando determinado segmento do mercado.

Algumas empresas detêm patentes de produtos ou tecnologias e a utilizam como escudos com relação a concorrentes detentores de patentes de produtos ou tecnologias similares, que não processarão a empresa por violação de patente pelo fato de terem receio de também receber de volta algum processo de violação de alguma patente que eles também podem estar produzindo desconhecidamente.

Esta abordagem mostra que um documento de patente além de proteger a propriedade intelectual da empresa, pode ser um fator estratégico de extrema importância para a consolidação e até mesmo a sobrevivência da empresa em seu ramo de atuação.

(Autor: Samuel Simões)

Pedido de patente demonstra interesse da HP em e-books

HP regista marcas Zeen e Airlife e reforça aposta no segmento móvel

Nos bastidores da indústria tecnológica há quem garanta que Zeen é o nome de um tablet; e Airlife é a denominação escolhida para um smartphone. Ambas marcas foram registadas pela HP.

Depois de ter regressado ao segmento móvel com o lançamento do iPAQ Glisten, a HP está apostada em marcar uma posição estratégica nos smartphones e tablets e pode estar a preparar um investida de grandes dimensões, que abrange não só equipamentos, mas também software para uso em smartphones e afins.

Segundo o New York Times, a HP registou as marcas Zeen e Airlife em Setembro e Outubro, respectivamente.

O registo não explicita se as marcas vão ser usadas em hardware ou aplicações, mas dá a entender que a fabricante norte-americana pretende criar um ecossistema que engloba máquinas, software e serviços.

Tudo leva a crer que haverá novidades nos próximos meses.

(fonte: site exame informática)

A HP planeja lançar um dispositivo portátil para leitura de textos, ou e-book. É o que sugerem algumas solicitações feitas pela empresa ao escritório americano de registro de patentes nos Estados Unidos.

De acordo com o jornal The New York Times, a HP apresentou à Agência Americana de Registro de Marcas e Patentes (USPTO, na sigla em inglês) um pedido de patente para um "dispositivo portátil de mão para receber e exibição de texto, imagens e de som, software para uso na transmissão e exibição de texto, imagens e som, periféricos, hardware do computador", chamado Zeen.

A empresa também pediu o registro da marca publicitária Airlife (vida no ar), e descreve sua cobertura como voltada a "computadores portáteis, assistentes digitais pessoais, telefones celulares, computadores, material informático, programas informáticos, periféricos de computador."

(fonte:  http://www.pcworld.uol.com.br/)

Nokia amplia briga por patentes contra a Apple

Empresa de Steve Jobs teria violado patentes da finlandesa em celulares, computadores e tocadores de música

A Nokia fez mais um movimento em sua disputa por patentes contra a sua arquirival Apple, em torno das tecnologias de celulares inteligentes. Segundo o jornal britânico Financial Times, na terça feira (29/12), a fabricante finlandesa  entrou com uma queixa na Comissão sw Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC - na sigla em inglês), a agência federal responsável por investigação em questão de comércio. De acordo com a denúncia, a Apple teria violado patentes da Nokia em "virtualmente todos os aparelhos de telefonia móvel, computadores e tocadores portáteis de música".

(Fonte: Portal Exame - publicado em 30/12/2009)